O que aconteceria em um empate entre Biden e Trump?

Os candidatos já estão praticamente definidos, faltam apenas as Convenções Partidárias para a oficialização. Joe Biden, senador pelo estado de Delaware até 2009, quando tomou posse como vice-presidente de Barack Obama, é o único candidato restante na corrida Democrata. Donald Trump, empresário e atual Presidente dos Estado Unidos já alcançou o número de delegados necessários para a nomeação pelo Partido Republicano.

Após as convenções e a oficialização dos candidatos, a disputa começará de verdade. Vale ressaltar que as eleições presidenciais americanas não são por voto direto. Existe um Colégio Eleitoral de 538 delegados divididos de maneira proporcional a sua população, para todos os 50 estados + o Distrito de Columbia. A dinâmica eleitoral é simples, o candidato que receber o maior número de votos populares leva todos os delegados atribuídos àquele estado. Isso ocorre em todos os estados, com exceção de Maine e Nebraska, que utilizam o sistema distrital para atribuir seus delegados. São necessários 270 delegados para que um candidato seja eleito Presidente dos Estados Unidos. Caso nenhum dos candidatos atinja 270 delegados, o procedimento adotado é chamado de "Eleição de Contingência", uma vez que as regras eleitorais americanas não preveem 2º Turno.

Para que serve o Colégio Eleitoral?

O colégio eleitoral foi proposto pelos Pais Fundadores (Founding Fathers) no Plano da Virginia. Alguns elementos do Colégio Eleitoral, como o voto indireto através de intermediários, os delegados, foram debatidos calorosamente na Convenção da Filadélfia de 1787. Houve a sugestão de que os governadores votassem para decidir quais candidatos estariam encarregados do poder executivo. No final, o colégio eleitoral foi estabelecido como um compromisso entre aqueles que discordavam sobre se o povo ou o congresso deveria eleger o próximo presidente.

Em parte, a justificativa era de que o colégio eleitoral seria a solução para caso o povo elegesse um criminoso ou traidor, mesmo que este fosse popular. Os pais fundadores queriam fortalecer elementos democráticos no sistema americano, mas temiam um tipo de democracia pura e irrestrita que derrubou grandes repúblicas do passado, como foi o caso da França, pós Revolução Francesa.

James Madison, estava particularmente preocupado com o fato de que a realização de um voto popular prejudicaria os estados do sul, que eram menos populosos que os do norte. Desta forma, uma única região não conseguiria eleger um presidente. O candidato deveria contar com apoio em diversas regiões, independente do tamanho do Estado.

Por exemplo, um candidato, hoje, com apoio apenas na Califórnia, Texas, New York e Flórida, os estados mais populosos, não conseguiria se eleger, alcançando 151 delgados. Precisaria de outros estados menos populosos.

O Colégio Eleitoral, é claro, não é perfeito e pode trazer algumas distorções, como a possibilidade de um candidato perder o voto popular, mas vencer a eleição. Isso aconteceu em 2000 e 2016. Tanto Al Gore em 2000, quanto Hillary Clinton em 2016, receberam a maioria dos votos populares, mas não conseguiram os votos necessários no Colégio Eleitoral. Isso ocorreu pelo apoio de Gore e Hillary nos grandes centros urbanos, como Los Angeles, Washington, New York e Chicago, enquanto Bush e Trump obtiveram apoio nas cidades pequenas e no interior do país. Desta forma, é irrelevante se a diferença entre primeiro e o segundo colocado foi de poucos votos, o vencedor leva todos os delegados.

E se nenhum dos candidatos atingir os 270 delegados ou se empatarem com 269 delegados?

Em uma eleição no sistema bipartidário, é algo extremamente raro de acontecer. Em toda a história americana apenas três vezes foram utilizadas eleições de contingência:

• Na eleição de 1800, entre o então vice-Presidente Thomas Jefferson e o presidente John Adams.

• Na eleição de 1824, por haver quatro candidatos com votos no colégio eleitoral: John Quincy Adams, Andrew Jackson, Henry Clay e Willian H. Crawford.

• Na eleição de 1836, entre Martin Von Burren e Willian Harrison. Apesar de Von Burren ter atingido o número necessário para se eleger, a delegação da Virgínia se recusou em votar no seu candidato a vice-presidente Richard M. Johnson.

Em todos estes casos as normas eleitorais ainda eram incipientes e os delegados votavam duas vezes, uma para presidente e uma para vice-presidente. Desta forma, Thomas Jefferson derrotou John Adams que era o incumbente em 1800.

No caso de nenhum candidato atingir o número mínimo de delegados ou empatar, a eleição é de responsabilidade do Congresso. A Câmara dos Representantes elege o presidente e o Senado elege o vice-presidente. Para eleger o presidente, cada estado recebe 1 voto. Na teoria, o partido que tiver o maior número de deputados naquele estado, garante o voto do estado para seu candidato. Desta forma, um partido pode ter maioria na Câmara e mesmo assim ser minoritário no controle das delegações estaduais. Para vencer, o candidato deve receber a maioria dos votos, ou seja, de 26 estados, independentemente do número de delegados no Colégio Eleitoral.

Isso pode acontecer nas Eleições Presidenciais 2020?Quem venceria a eleição?

Para que isso acontecesse, bastaria que Joe Biden vencesse no Michigan, Pennsylvania e no 2º Distrito do Maine ou 2º Distrito de Nebraska. Olhando as pesquisas para estes estados, Biden lidera em todos, seria possível, um hipotético empate.

Neste caso, a disputa sairia do colégio eleitoral e passaria para o Congresso. E então, quem venceria?

Hoje a Câmara dos Representantes é comandada pelos democratas e o Senado pelos Republicanos, o que não significa que Joe Biden, democrata, seria eleito presidente e Mike Pence, republicano, pelo senado. Hoje mesmo com os Democratas controlando a Câmara, os republicanos detêm a maioria das delegações estaduais. Ou seja, em 26 estados, a maioria dos deputados são republicanos. Desta forma, Donald Trump seria eleito Presidente pela Câmara dos Representantes. No caso da vice-presidência, como cada senador recebe um voto, Mike Pence seria eleito vice-presidente.

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Daniel Pimenta, graduando em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), especialista em política eleitoral com foco na política Israelense, Britânica, Americana e Portuguesa.